por Riedel de Figueiredo | set 9, 2025 | Notícias
STF vai discutir se lei ordinária pode definir responsável por ICMS em plataformas de venda O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se uma lei ordinária estadual pode ampliar as hipóteses de responsabilidade pelo recolhimento do ICMS. A questão é objeto do...
por Riedel de Figueiredo | set 8, 2025 | Mídia, Notícias, Sem categoria
Criminosos têm usado o nome do escritório Riedel de Figueiredo & Advogados Associados para cometer golpes. Seja usando falsas mensagens sobre processos, notificações ou mesmo pedindo informações para supostas regularizações, pedimos a todos que NÃO envie nenhuma...
por Riedel de Figueiredo | set 8, 2025 | Notícias
Iniciativa inaugura série de pesquisas aplicadas para orientar decisões e aprimorar a Justiça do Trabalho O Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu início à série de pesquisas “Horizontes da Pesquisa Judiciária Trabalhista”, iniciativa voltada ao desenvolvimento de...
por Riedel de Figueiredo | set 5, 2025 | Notícias
Para a 6ª Turma, valor fixado está proporcional ao dano sofrido A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um guarda portuário de Belém (PA) que pretendia aumentar a indenização a ser paga pela Companhia Docas do Pará por ter tido de...
por Riedel de Figueiredo | set 4, 2025 | Notícias
O normativo, aprovado na última sexta-feira (29), em sessão do CSJT, vale para a Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus de todo o país. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, na última sexta-feira (29), a edição de resolução que estabelece...
