por Riedel de Figueiredo | jul 17, 2025 | Notícias
A Seção Judiciária de Londrina concedeu o Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC), no valor de um salário mínimo, a uma idosa residente na zona rural da cidade do norte do Paraná. A decisão utilizou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero...
por Riedel de Figueiredo | jul 15, 2025 | Notícias
Trabalhador não foi intimado pessoalmente para se justificar, e decisão considerou sua vulnerabilidade digital A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Órgão de Gestão de Mão de Obra do Trabalho Portuário do Porto Organizado de Santos (Ogmo)...
por Riedel de Figueiredo | jul 10, 2025 | Notícias
Julho chegou e, com ele, o momento mais esperado do ano por muitos trabalhadores: as férias. Com o recesso escolar, muitas famílias aproveitam para viajar, descansar ou simplesmente desacelerar. Para quem trabalha com carteira assinada, esse período de descanso é mais...
por Riedel de Figueiredo | jul 7, 2025 | Notícias
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou três pessoas por manterem trabalhadores em condições de trabalho análogas à escravidão. A sentença é do juiz Julio Cesar Souza dos Santos e publicada no dia 26/6. O Ministério Público Federal (MPF), autor da ação,...
por Riedel de Figueiredo | jul 3, 2025 | Notícias
Julgamento permitirá uniformização de entendimentos e fixação de tese vinculante O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, nesta segunda-feira (30), em sessão presencial, a afetação de 10 novas questões jurídicas para que sejam julgadas sob a sistemática dos...
