por Riedel de Figueiredo | out 24, 2019 | Notícias
Decisão do TST (Tribunal Superior do Trabalho) suspendeu o julgamento de todos os processos em tramitação na corte que contestem a validade de normas coletivas que restrinjam ou eliminem direitos trabalhistas garantidos em lei. O entendimento segue uma determinação de...
por Riedel de Figueiredo | out 23, 2019 | Notícias
O advogado Sérgio Roberto Alonso, do escritório Riedel de Figueiredo Advogados Associados, tem artigo publicado no site Brasília Notícias. Na condição de especialista em Direito Aeronáutico, ele comenta o recente acidente aéreo de Belo Horizonte e as formas de...
por Riedel de Figueiredo | out 23, 2019 | Notícias
De acordo com especialista, caso deve gerar longas disputas judiciais e coloca em evidência a necessidade da discussão do aumento do valor do seguro obrigatório que cobre danos causados por aeronaves a terceiros na superfície A indenização às vítimas em solo do...
por Riedel de Figueiredo | out 23, 2019 | Notícias
Segundo a multinacional americana, motoristas Uber não têm direitos trabalhistas. A Uber se auto classifica como uma plataforma de compartilhamento de transporte individual, que conecta motoristas e passageiros por meio de seu aplicativo em smartphones. Na visão da...
por Riedel de Figueiredo | out 16, 2019 | Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) confirmou nesta quarta-feira (16) a aprovação de um projeto de lei que determina que indenizações recebidas por vítimas de desastres com barragens não devem ser contabilizadas como renda pelo governo. O PL 4.034/2019, que...
