por Riedel de Figueiredo | jan 29, 2020 | Notícias
Produtos eletrônicos e eletrodomésticos poderão trazer a informação da vida útil estimada do produto quando colocados à venda. A determinação está no Projeto de Lei (PL) 6.042/2019, que aguarda designação de relator na Comissão de Transparência, Governança,...
por Riedel de Figueiredo | jan 28, 2020 | Notícias
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) poderá passar a exibir o tipo sanguíneo e o fator RH do motorista, além da opção do titular pela doação de órgãos e tecidos. É o que prevê o PL 3.616/2019, que está sendo analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e...
por Riedel de Figueiredo | jan 27, 2020 | Notícias
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) anunciou que vai propor à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) audiência pública para debater medidas de contenção do coronavírus. Casos de pneumonia provocados por um vírus dessa linhagem têm se espalhado pela China ao longo do...
por Riedel de Figueiredo | jan 24, 2020 | Notícias
Tramita na Comissão de Relações Exteriores (CRE) o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 89/2019, que cria a Frente Parlamentar de Apoio à Corte Penal Latino-americana e do Caribe contra o Crime Organizado (Copla). A proposta, do senador Marcos do Val (Podemos-ES), tem...
por Riedel de Figueiredo | jan 23, 2020 | Notícias
A universalização e a melhoria da oferta dos serviços prestados pelos corpos de bombeiros militares são os objetivos do PL 2.507/2019, em análise pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O projeto cria a Política Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares na...
