por Riedel de Figueiredo | fev 26, 2020 | Notícias
Projeto para garantir o direito de restabelecimento do nome de solteiro após a morte do cônjuge tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda designação de relator. O texto (PL 31/2020), apresentado pelo senador Fernando Bezerra Coelho...
por Riedel de Figueiredo | fev 19, 2020 | Notícias
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18) o requerimento de urgência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para a votação do Projeto de Lei Complementar 19/2019, que trata da nomeação e demissão dos presidentes e diretores do Banco Central. O projeto é do...
por Riedel de Figueiredo | fev 18, 2020 | Notícias
Projeto de lei que prevê a obrigação de o preso ressarcir o Estado pelos gastos com sua manutenção deve ser votado na terça-feira (18), no Plenário do Senado. O ressarcimento poderá ser feito com recursos próprios ou por meio de trabalho oferecido pelo presídio. O PLS...
por Riedel de Figueiredo | fev 13, 2020 | Notícias
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto de lei (PL 5.225/2019) que determina o pagamento do salário-maternidade, diretamente pela Previdência Social, em até 30 dias contados de sua solicitação junto ao...
por Riedel de Figueiredo | fev 12, 2020 | Notícias
O Senado aprovou nesta terça-feira (11) a estabilidade de cinco meses no emprego para trabalhadoras adotantes ou que venham a obter a guarda judicial para adoção de uma criança. O PLS 796/2015 – Complementar estava com pedido de urgência da Comissão de Constituição e...
