por Riedel de Figueiredo | ago 20, 2020 | Notícias
Perdeu a validade a Medida Provisória 953/2020, que criou crédito extraordinário de R$ 2,55 bilhões para o enfrentamento da pandemia de coronavírus. Apesar da perda de vigência, a liberação desses recursos não foi prejudicada. A verba foi destinada ao Ministério da...
por Riedel de Figueiredo | ago 19, 2020 | Notícias
Classificada como histórica pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a aprovação do PL 3.975/2019, na quinta-feira (13), deverá resolver o impasse entre governo e geradoras de energia elétrica em torno da regulação do risco hidrológico (diferença entre a...
por Riedel de Figueiredo | ago 18, 2020 | Notícias
O Senado analisará projeto de lei que estabelece uma renda mensal de R$ 800 para famílias vulneráveis com crianças de até seis anos de idade. O texto foi apresentado pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) e também contém medidas de tributação sobre a elite...
por Riedel de Figueiredo | ago 17, 2020 | Notícias
Os estados e o Distrito Federal terão prazo de 120 dias, contados da data do repasse, para utilizarem os recursos liberados ao setor cultural pela Lei Aldir Blanc (Lei 14.017, de 2020). De acordo com a MP 986/2020, sancionada pelo governo Federal na última...
por Riedel de Figueiredo | ago 14, 2020 | Notícias
Um projeto apresentado pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF) determina que 25% do valor arrecadado pelo Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) com as outorgas de aeroportos sirva como fonte de recursos para a nova Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo...
