por Riedel de Figueiredo | nov 9, 2020 | Notícias
O colegiado do Tribunal Superior do Trabalho formou maioria para declaração de inconstitucionalidade do artigo 896-A, parágrafo 5º, da CLT. O dispositivo foi criado pela reforma trabalhista de 2017 e determina que empresas e trabalhadores só podem recorrer de uma...
por Riedel de Figueiredo | nov 6, 2020 | Notícias
O abismo fiscal que espera o Brasil em 2021, com uma dívida pública que chegou a 90% do produto interno bruto (PIB) e um cenário de crise econômica agravado pela pandemia de covid-19, reacendeu no Congresso o debate sobre um tema polêmico: a legalização das apostas no...
por Riedel de Figueiredo | nov 5, 2020 | Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) funcionará em regime de plantão até a próxima segunda-feira (9), e durante esse período estarão suspensas todas as sessões de julgamento por videoconferência e também as sessões virtuais destinadas à apreciação de recursos internos...
por Riedel de Figueiredo | nov 3, 2020 | Notícias
Está marcada para esta terça-feira (3) a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 19/2019, que estabelece requisitos para nomeação e demissão do presidente e dos diretores do Banco Central, bem como vedações aos ocupantes do cargo. Outras duas proposições estão na...
por Riedel de Figueiredo | out 30, 2020 | Notícias
A pandemia do novo coronavírus fez estragos na economia brasileira, que ainda estava se recuperando da crise iniciada em 2014. A situação difícil de empresários e o aumento do desemprego chamaram atenção de alguns senadores, que agora defendem uma atualização urgente...
