por Riedel de Figueiredo | nov 19, 2021 | Notícias
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar o Recurso Especial 1.937.821, de relatoria do ministro Gurgel de Faria, para julgamento pelo rito dos recursos especiais repetitivos. A questão submetida a julgamento, cadastrada como Tema 1.113 na...
por Riedel de Figueiredo | nov 17, 2021 | Notícias
O advogado Sérgio Roberto Alonso, do escritório Riedel de Figueiredo Advogados Associados, concedeu entrevista ao portal Metrópoles sobre o acidente aéreo da cantora Marília Mendonça. Na ocasião, o especialista em Direito Aeronáutico, que representa a família de...
por Riedel de Figueiredo | nov 17, 2021 | Notícias
por Juiz de Direito do TJDFT Fábio Esteves e Ministro do STF Edson Fachin Desalojar quem sofre discriminações por pertencer a grupos racialmente subalternizados, da condição de atores subversivos para a de sujeitos de direitos, de igual proteção legal: a esse desafio...
por Riedel de Figueiredo | nov 16, 2021 | Notícias
O Pix, sistema instantâneo de pagamentos que entrou em vigor no final do ano passado, veio para facilitar a vida dos usuários e revolucionar a forma como realizamos transações bancárias. O problema é que com esta evolução tecnológica também vieram os golpes, que vêm...
por Riedel de Figueiredo | nov 8, 2021 | Notícias
Em razão do princípio da autonomia privada, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível, na vigência do Código Civil de 2002, a modificação do regime patrimonial do casamento após a cessação da incapacidade civil de um dos cônjuges,...
