por Riedel de Figueiredo | jun 10, 2022 | Notícias
Os sistemas de inteligência artificial (IA) não podem ultrapassar e violar os direitos dos cidadãos. Transparência, equidade e participação do Estado e da população são necessárias na definição do arcabouço legal sobre o tema. Essas são algumas das posições defendidas...
por Riedel de Figueiredo | jun 9, 2022 | Sem categoria
A intervenção sindical prévia é exigência procedimental imprescindível para a dispensa em massa de trabalhadores. Esse foi o entendimento majoritário dos ministros do Supremo Tribunal Federal em julgamento ocorrido nesta quarta-feira (8/6). Isso não significa, porém,...
por Riedel de Figueiredo | jun 9, 2022 | Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou, nesta quarta-feira (8), o entendimento sobre o rol de procedimentos listados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para a cobertura dos planos de saúde. Antes, a lista da ANS era considerada exemplificativa pela...
por Riedel de Figueiredo | jun 8, 2022 | Notícias
O ministério do Turismo editou novas regras referentes a projetos culturais financiados por mecanismo de incentivo fiscal do Pronac – Programa Nacional de Apoio à Cultura, instituído pela lei Rouanet. Foi publicada no DOU desta terça-feira, 7, pelo secretário...
por Riedel de Figueiredo | jun 1, 2022 | Notícias
Em decisão unânime, a 2ª turma do TRT da 10ª região, considerou ser possível a penhora de milhas aéreas para fins de quitação de dívidas trabalhistas. Para demonstrar o valor econômico desses pontos de fidelidade, o relator do caso, desembargador Mário Macedo...
