por Riedel de Figueiredo | jun 27, 2022 | Notícias
Os prazos processuais do Tribunal Superior do Trabalho ficarão suspensos de 2 a 31 de julho de 2022, em razão das férias coletivas dos ministros, previstas no artigo 66, parágrafo 1º, da Lei Orgânica da Magistratura (Lei Complementar 35/1979). Os prazos que se iniciam...
por Riedel de Figueiredo | jun 27, 2022 | Notícias
Foto: Gil Ferreira/CNJ O modelo colaborativo e os princípios de governança da Plataforma Digital do Poder Judiciário é uma das principais inovações implantadas pelo Programa Justiça 4.0. Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Banco Interamericano de...
por Riedel de Figueiredo | jun 26, 2022 | Notícias
Foto: Renan Lisboa (estagiário)/CLDF Os 24 distritais da primeira legislatua da CLDF trabalharam na elaboração da “Carta fundamental do Distrito Federal” entre agosto de 1991 e junho de 1993 Em cerimônia realizada na tarde desta quarta-feira (22), a Câmara...
por Riedel de Figueiredo | jun 24, 2022 | Notícias
04 A mudança de nome e gênero nos documentos é possível hoje em dia sem a necessidade de ação judicial. Qualquer pessoa com mais de 18 anos pode requerer ao cartório de registro civil de origem a adequação de sua certidão de nascimento ou casamento à identidade...
por Riedel de Figueiredo | jun 24, 2022 | Notícias
Planos de manejo estabelecem diretrizes e diagnósticos das unidades de conservação; número atinge meta prevista do Plano Plurianual 2019-2023 Agência Brasília* | Edição: Rosualdo Rodrigues O Instituto Brasília Ambiental atingiu, por meio da Superintendência de...
