por Riedel de Figueiredo | ago 3, 2022 | Sem categoria
Nesta quarta-feira, 3, a partir das 14h, o plenário do STF deve se debruçar sobre importantíssima questão: a nova lei de improbidade administrativa, sancionada no ano passado, retroage e alcança ações julgadas ou em andamento? A decisão é muito aguardada por políticos...
por Riedel de Figueiredo | ago 1, 2022 | Notícias
Mesmo com os esforços do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e do relator da matéria, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), a reforma tributária não foi aprovada pelos senadores no primeiro semestre de 2022. Com a corrida eleitoral do segundo semestre, a reformulação...
por Riedel de Figueiredo | jul 26, 2022 | Notícias
O Partido Verde (PV) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) lei de Pernambuco que autoriza o governo do estado a celebrar acordos extrajudiciais para efetivar policiais militares que estão no cargo de forma precária, por força de decisões judiciais que garantiram...
por Riedel de Figueiredo | jul 25, 2022 | Notícias
O STF deve decidir se é constitucional a prisão especial a pessoas com diploma de ensino superior. A análise está marcada para 10 de agosto. O CPP dispõe que: Art. 295. Serão recolhidos a quartéis ou a prisão especial, à disposição da autoridade competente, quando...
por Riedel de Figueiredo | jul 20, 2022 | Notícias
O desembargador do TRF da 1ª região, Souza Prudente, concedeu liminar que suspende o pagamento de parcelas do Fies por médica enquanto ela estiver cursando residência médica. Ao deferir a tutela de urgência, desembargador considerou que o programa de residência em...
