por Riedel de Figueiredo | maio 13, 2026 | Notícias
Começa nesta quarta-feira (13) a 16ª edição da Conferência Ibero-Americana de Justiça Constitucional, um dos principais fóruns internacionais de Justiça constitucional. O encontro, que ocorre pela primeira vez no Brasil, será realizado no Supremo Tribunal Federal...
por Riedel de Figueiredo | maio 11, 2026 | Notícias
Por unanimidade, Corte entendeu que norma estadual protege consumidor sem invadir competência da União O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por unanimidade, lei do Estado da Paraíba que obriga operadoras de planos de saúde a oferecer alternativa física de...
por Riedel de Figueiredo | maio 4, 2026 | Notícias
Para a Justiça, empresa extrapolou os limites do bom senso A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Englishtown do Brasil Intermediações Ltda., de Barueri (SP), a indenizar um operador de telemarketing que recebeu e-mail com imagens de...
por Riedel de Figueiredo | maio 1, 2026 | Notícias
A família de um chefe de máquinas da Metalnave S.A., do Rio de Janeiro (RJ), conseguiu aumentar a indenização por sua morte em acidente de trabalho de R$ 25 mil para R$ 100 mil. A decisão é da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que considerou o valor...
por Riedel de Figueiredo | abr 29, 2026 | Notícias
A 12ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que determinou a implantação de teletrabalho a empregada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com redução de 25% da carga horária semanal, sem prejuízo nos vencimentos nem necessidade de compensação das horas...
