por Riedel de Figueiredo | abr 11, 2023 | Notícias
Decisão do ministro Gilmar Mendes será apreciada pelos demais ministros no Plenário Virtual O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia da legislação que presume a legalidade do ouro adquirido e a boa-fé da pessoa jurídica que o...
por Riedel de Figueiredo | abr 10, 2023 | Notícias
A pessoa jurídica de direito privado que tem delegação para prestar serviço público só pode ajuizar pedido de suspensão de liminar se estiver atuando na defesa de interesse público primário relativo à própria concessão e à prestação do serviço. O entendimento foi...
por Riedel de Figueiredo | abr 7, 2023 | Notícias
Empresa afirma não ter interesse em firmar acordo para reparar trabalho análogo à escravidão praticado na Fazenda Volkswagen na ditadura militar São Paulo (SP) – O Ministério Público do Trabalho informa que em audiência com a Volkswagen do Brasil na manhã desta...
por Riedel de Figueiredo | abr 5, 2023 | Notícias
Em 2022, com 612,9 mil acidentes e 2.538 óbitos registrados para pessoas com carteira assinada, a mortalidade no mercado de trabalho formal voltou a apresentar a maior taxa dos últimos dez anos: 7 notificações a cada 100 mil vínculos empregatícios, em média. Os...
por Riedel de Figueiredo | abr 3, 2023 | Notícias
Segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, a medida é discriminatória, promove a categorização de presos e fortalece desigualdades. O Plenário do Supremo Tribunal declarou que o dispositivo do Código de Processo Penal (CPP) que concede o direito a prisão...
