por Riedel de Figueiredo | maio 5, 2023 | Notícias
O evento abordou ainda questões de gênero e raciais Mesa do Seminário 80 Anos da CLT A democracia e as relações de emprego e de trabalho no Brasil foram debatidas, nesta quinta-feira (4), no “Seminário 80 anos da CLT – Dignidade e Justiça Social”. O...
por Riedel de Figueiredo | maio 5, 2023 | Notícias
Por considerar plausíveis os argumentos da União, e em razão do potencial impacto para os cofres públicos, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin concedeu liminar para suspender todos os cumprimentos de sentença originados do julgamento do...
por Riedel de Figueiredo | maio 4, 2023 | Notícias
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou procedente ação rescisória para declarar que a Gratificação de Atividade Tributária (GAT) – recebida pelos auditores fiscais da Receita Federal – é uma vantagem permanente relativa ao cargo, e que integra...
por Riedel de Figueiredo | maio 3, 2023 | Notícias
A contratação de advogado não é obrigatória na Justiça do Trabalho A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho derrubou decisão que condenava a Vale S.A. a pagar indenização a um ferroviário de São Luís (MA) pelos gastos decorrentes da contratação de advogado....
por Riedel de Figueiredo | maio 2, 2023 | Notícias
Para a entidade do ramo de seguros, a norma invade competência privativa da União para legislar sobre seguros. A Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg) protocolou, no Supremo Tribunal...
