por Riedel de Figueiredo | out 6, 2025 | Notícias
Para o presidente do TST, ministro Vieira de Mello Filho, Carta de 1988 consolidou a proteção ao trabalho e segue como referência contra novas formas de precarização Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição da República elevou ao patamar constitucional...
por Riedel de Figueiredo | out 3, 2025 | Notícias
Para SDI-1, direito não é indisponível e pode ser negociado A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade de norma coletiva que flexibilizou o horário noturno dos trabalhadores do Porto de Rio Grande...
por Riedel de Figueiredo | out 1, 2025 | Notícias
Controvérsia teve repercussão geral reconhecida pelo Tribunal O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o valor descontado do empregado referente ao vale-transporte e ao auxílio-alimentação deve ser considerado remuneração e integrado à base de cálculo da...
