por Riedel de Figueiredo | set 8, 2025 | Notícias
Iniciativa inaugura série de pesquisas aplicadas para orientar decisões e aprimorar a Justiça do Trabalho O Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu início à série de pesquisas “Horizontes da Pesquisa Judiciária Trabalhista”, iniciativa voltada ao desenvolvimento de...
por Riedel de Figueiredo | set 5, 2025 | Notícias
Para a 6ª Turma, valor fixado está proporcional ao dano sofrido A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um guarda portuário de Belém (PA) que pretendia aumentar a indenização a ser paga pela Companhia Docas do Pará por ter tido de...
por Riedel de Figueiredo | set 4, 2025 | Notícias
O normativo, aprovado na última sexta-feira (29), em sessão do CSJT, vale para a Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus de todo o país. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, na última sexta-feira (29), a edição de resolução que estabelece...
por Riedel de Figueiredo | set 3, 2025 | Notícias
Para 3ª Turma, a conduta da empresa foi discriminatória A Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica (CEEE–GT), de Porto Alegre (RS), terá de indenizar uma engenheira por ter adotado um critério com base na idade para dispensá-la. A decisão é da...
por Riedel de Figueiredo | set 1, 2025 | Notícias
Para 1ª Turma, extinção do contrato por acordo não se equipara à despedida unilateral A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o reajuste salarial coletivo concedido durante o período de aviso-prévio indenizado não se aplica a trabalhador que...
