por Riedel de Figueiredo | abr 18, 2023 | Notícias
Para a 5ª Turma, empresas e sindicatos têm autonomia para negociar a prorrogação em jornada insalubre A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um empregado da BRF S.A. que pretendia invalidar a prorrogação da jornada de trabalho em...
por Riedel de Figueiredo | abr 17, 2023 | Notícias
A indenização substitutiva é devida quando o período de estabilidade de 12 meses se esgota sem que tenha havido reintegração A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um atendente da Telefônica Brasil S.A. à estabilidade provisória em...
por Riedel de Figueiredo | abr 13, 2023 | Notícias
Para seguir entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a matéria e respeitar a coisa julgada, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) determinou que, no cálculo para atualizar os valores devidos por uma empresa condenada em...
por Riedel de Figueiredo | abr 12, 2023 | Notícias
Foto: Carlos Gandra/CLDF A Câmara Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira (11), o PL nº 270/2023, de autoria da Mesa Diretora, que reajusta os subsídios do governador, vice-governador, secretário de Estado e administrador regional. O reajuste foi aprovado em...
por Riedel de Figueiredo | abr 11, 2023 | Notícias
Decisão do ministro Gilmar Mendes será apreciada pelos demais ministros no Plenário Virtual O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia da legislação que presume a legalidade do ouro adquirido e a boa-fé da pessoa jurídica que o...
