por Riedel de Figueiredo | maio 16, 2019 | Notícias
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa Idosa, com informações para caracterização socioeconômica deste grupo da população. O PLC 170/2017 segue para sanção presidencial. O projeto...
por Riedel de Figueiredo | maio 15, 2019 | Notícias
O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) mudanças na política sobre drogas. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 37/2013, aprovado em Plenário, altera o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), que coordena medidas relacionadas à prevenção do uso de...
por Riedel de Figueiredo | maio 14, 2019 | Notícias
Está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (14), a Lei 13.827, de 2019, que facilita a aplicação de medidas protetivas de urgência para mulheres ou a seus dependentes, em casos de violência doméstica ou familiar. O texto, que altera a Lei Maria da...
por Riedel de Figueiredo | maio 10, 2019 | Notícias
Uma sugestão legislativa apresentada por uma cidadã ao Senado por meio do Portal e-Cidadania foi aprovada nesta terça-feira (7) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A sugestão (SUG 66/2017) pede a criação de uma lei que autorize a troca de...
por Riedel de Figueiredo | maio 9, 2019 | Notícias
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta terça-feira (7) o substitutivo do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) ao projeto de lei (PLC 104/2018) que proíbe a venda para crianças e adolescentes de acessórios ligados ao fumo como...
