por Riedel de Figueiredo | jan 10, 2019 | Notícias
O debate sobre mudanças nas regras de ocupação dos cargos de tabelião e registrador nos cartórios de notas e registros públicos tem sido travado no Congresso há mais de 20 anos. No momento, tramita a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o Projeto de Lei...
por Riedel de Figueiredo | jan 9, 2019 | Notícias
Mais punições para quem maltrata animais, com responsabilização de estabelecimentos coniventes com agressões e também para quem comete zoofilia. Os aprimoramentos legislativos estão em discussão no Parlamento, em várias propostas que devem continuar a ser analisadas...
por Riedel de Figueiredo | jan 8, 2019 | Notícias
Pode ser analisado em 2019 pelo Plenário do Senado o projeto que proíbe definitivamente o casamento de menores de 16 anos. O PLC 56/2018, já aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), tem pedido de urgência e está pronto para a análise do...
por Riedel de Figueiredo | jan 7, 2019 | Notícias
Ao final de 2018, a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor apresentou um balanço de suas atividades. Com 6 audiências públicas realizadas, 23 reuniões deliberativas e 31 projetos votados, a CTFC deliberou sobre temas como...
por Riedel de Figueiredo | jan 4, 2019 | Notícias
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, André Pepitone, afirmou nesta segunda-feira (31) que a Aneel fará um pente-fino nos descontos concedidos na tarifa de energia. Ao G1, Pepitone informou que o objetivo é identificar consumidores que recebem...
