por Riedel de Figueiredo | maio 5, 2025 | Notícias
Para o colegiado, a contagem de tempo menor para elas se aposentarem está prevista desde a promulgação da Constituição Federal, em 1988 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão do ministro Flávio Dino que suspendeu regra da...
por Riedel de Figueiredo | abr 25, 2025 | Notícias
Para a 7ª Turma do TST, atividade é de risco A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a usina sucroalcooleira Biosev S.A. deve responder pelos danos morais e materiais sofridos por um monitor de queimadas que se feriu ao combater um incêndio sem...
por Riedel de Figueiredo | abr 24, 2025 | Notícias
Fotos em rede social motivaram demissão, mas personal relatou prescrição médica de exercícios A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar um recurso do Banco Bradesco S.A. contra a reintegração de uma escriturária dispensada por justa causa...
por Riedel de Figueiredo | abr 23, 2025 | Notícias
Norma coletiva prevê diferenciação de valores conforme carga horária O pagamento de valores diferenciados de vale-alimentação e vale-refeição entre comissionados e empregados estabelecido em norma coletiva é legal. Com essa decisão, a Quinta Turma do Tribunal Superior...
por Riedel de Figueiredo | abr 16, 2025 | Notícias
Normas e documentos interpretativos decorrentes da atuação dos órgãos de controle da Organização Internacional do Trabalho (OIT) estão reunidos na ferramenta digital, a fim de auxiliar os magistrados na elaboração de decisões consistentes e alinhadas aos compromissos...
por Riedel de Figueiredo | abr 14, 2025 | Notícias
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou um frigorífico ao pagamento de indenização a uma trabalhadora que não realizava pausas psicofisiológicas previstas na Norma Regulamentadora 36 (NR-36). A norma estabelece intervalos...
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