por | out 14, 2015 | Notícias, Sem categoria
Horas extras que integraram base de cálculo de contribuição previdenciária devem ser incluídas na aposentadoria complementar. A decisão é da 3ª turma do STJ, que determinou que a Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) reveja aposentadoria de...
por | out 13, 2015 | Notícias, Sem categoria
O STJ publicou na última quarta-feira, 7, a resolução 10/15, que altera a resolução 14/13 e regulamenta a intimação eletrônica dos órgãos públicos que têm prerrogativa de intimação pessoal. Sem caráter obrigatório, o novo sistema de intimações eletrônicas – atualmente...
por | out 9, 2015 | Notícias, Sem categoria
A Morro Vermelho Taxi Aéreo Ltda. vai indenizar um aeronauta em R$ 30 mil por não ter oferecido condições para a renovação dos certificados para o exercício da profissão. O recurso da empresa de taxi aéreo para excluir a condenação não foi conhecido pela Segunda Turma...
por | set 11, 2015 | Notícias, Sem categoria
A exposição aos fumos oriundos da solda com estanho e chumbo gerou a uma empregada da empresa gaúcha Elo Sistemas Eletrônicos S.A. o adicional de insalubridade em grau máximo. A empresa tentou se inocentar da condenação, mas a Sétima Turma do Tribunal Superior do...
por | set 10, 2015 | Notícias, Sem categoria
Um cobrador de ônibus da empresa Auto Ônibus Líder Ltda., em Manaus (AM), irá receber adicional de insalubridade de 20% por exposição ao calor do sol durante o trabalho. Laudo pericial confirmou temperatura no interior do ônibus acima de 30°. A empresa tentou trazer...
por | jul 6, 2015 | Notícias, Sem categoria
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o valor da indenização a ser paga pela RH Center Trabalho Temporário a um auxiliar de enfermagem que foi dispensado no primeiro dia de emprego. Ele pediu aumento do valor fixado alegando que foi vítima de...
