por | abr 4, 2016 | Notícias, Sem categoria
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Banco do Brasil S.A. A contra condenação ao pagamento de diferenças de bolsa-auxílio de uma estagiária que requereu a aplicação da convenção coletiva assinada pelos bancários com a Federação...
por | abr 1, 2016 | Notícias, Sem categoria
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão colegiada (acórdão) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) em uma disputa envolvendo a propriedade de imóvel então alugado a uma das maiores redes brasileiras de varejo. A proprietária...
por | abr 1, 2016 | Notícias, Sem categoria
O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a liminar concedida pelo ministro Teori Zavascki na Reclamação (RCL) 23457, na qual ele determinou o sigilo de gravações envolvendo a presidente da República e outras autoridades, bem como a remessa dos autos referentes à...
por | abr 1, 2016 | Notícias, Sem categoria
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Massa Falida de Diplomata S/A – Industrial e Comercial contra decisão que a condenou a pagar R$ 4 mil por dano moral a um operador de máquinas que teve o nome inscrito na Renic – Rede...
por | mar 31, 2016 | Notícias, Sem categoria
A Justiça do Trabalho manteve decisão do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que arquivou impugnação apresentada pela Federação Nacional dos Trabalhadores em Edifícios e Condomínios contra a alteração estatutária que autorizou a ampliação da representatividade de...
por | mar 31, 2016 | Notícias, Sem categoria
A 54ª edição da Jurisprudência em Teses está disponível para consulta no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o tema Medidas Socioeducativas. Baseada em precedentes dos colegiados do tribunal, a Secretaria de Jurisprudência destacou duas dentre as várias...
