por | abr 11, 2016 | Mídia, Notícias
Após os acontecimentos do dia 13 de março, notadamente o sucesso das passeatas, a delação do Senador Delcídio e a gravação e divulgação da conversa entre a Presidente e Lula, fatos considerados exitosos pelas oposições, elevou-se a temperatura política e a ideia de...
por | abr 8, 2016 | Notícias, Sem categoria
Um vendedor da Global Distribuição de Bens de Consumo, revendedora dos produtos Apple, deve receber diferenças salariais por exercer atividades extras, não previstas em contrato. A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), que reformou,...
por | abr 8, 2016 | Notícias, Sem categoria
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançará, na próxima semana, o ato de convocação da audiência pública – a ser realizada no dia 4 de maio – sobre temas constantes do novo Código de Processo Civil da competência do CNJ (Lei n. 13.105/2015). A decisão foi tomada...
por | abr 8, 2016 | Notícias, Sem categoria
Por considerar que as condutas do encarregado da Security Fly Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda – que impedia um motorista de gozar intervalos e retardava concessão de tempo para uso do banheiro – se caracterizaram como assédio moral, o juiz...
por | abr 8, 2016 | Notícias, Sem categoria
O governador do Rio de Janeiro ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5492, com pedido de medida liminar, contra dispositivos da Lei Federal 13.105/2015, que instituiu o novo Código de Processo Civil. Para o estado, as...
por | abr 8, 2016 | Notícias, Sem categoria
A lei que deve reger o recurso cabível e a forma de sua interposição é aquela vigente à data da publicação da decisão impugnada. Com base nesse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou as regras do antigo Código de Processo Civil...
