por | abr 25, 2016 | Notícias, Sem categoria
Estão abertas as inscrições para a 1ª Reunião Preparatória do 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário e para a 2ª Reunião da Rede de Priorização do Primeiro Grau. O evento será nos dias 3 e 4 de maio, no Centro de Eventos e Treinamentos da Confederação Nacional dos...
por | abr 25, 2016 | Notícias, Sem categoria
As peculiaridades da Justiça do Trabalho e os desafios para disciplinar normas sobre solução alternativa de conflitos dentro desse ramo levaram o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a criar um grupo de trabalho dedicado ao assunto (Portaria 25/2016). Antes de propor...
por | abr 24, 2016 | Notícias, Sem categoria
Um empregado que pleiteou a anulação de sua despedida por justa causa teve a pretensão rejeitada na Justiça do Trabalho gaúcha. A dispensa, de acordo com a empregadora, foi motivada por sucessivas faltas injustificadas. O trabalhador pedia a conversão da despedida...
por | abr 24, 2016 | Notícias, Sem categoria
A Justiça do Trabalho condenou a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) a pagar R$ 30 mil de compensação por danos morais a um vigilante da empresa que prestava serviços em guaritas itinerantes com condições degradantes. Em sua decisão, o juiz Renato Vieira...
por | abr 24, 2016 | Notícias, Sem categoria
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já pacificou em 2005 o entendimento de que a fixação do grau de risco da atividade empresarial via decreto é legal. O questionamento chegava com frequência ao tribunal com a alegação de que os decretos assinados pelo Poder...
por | abr 24, 2016 | Notícias, Sem categoria
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu a execução de decisões liminares do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) que obrigavam o governo estadual a convocar candidatos classificados em concurso para delegado em número...
