por | maio 11, 2016 | Notícias, Sem categoria
Em julgamento de recurso especial, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Banco Santander S.A. deverá confeccionar em braile todos os documentos necessários para atendimento de clientes com deficiência visual. O recurso teve origem em ação...
por | maio 11, 2016 | Notícias, Sem categoria
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de 7,32% para 5,8% o índice de reajuste salarial dos profissionais do transporte urbano de Natal (RN) relativo à data-base de 2014. Com a redução do índice reajuste,...
por | maio 8, 2016 | Notícias, Sem categoria
A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre uma manicure e um Instituto de beleza localizado nas dependências do Iate Clube de Brasília. Para a juíza Débora Heringer Megiorin, em exercício na 21ª Vara do Trabalho de Brasília, ficou provado nos autos...
por | maio 8, 2016 | Notícias, Sem categoria
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, nesta quarta-feira (4/5), a discussão sobre as metas do Judiciário para 2017 com magistrados e gestores dos diferentes ramos de Justiça. As reuniões setoriais ocorreram durante a 1ª Reunião Preparatória ao 10º Encontro...
por | maio 8, 2016 | Notícias, Sem categoria
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a Resolução 01/2016 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que determina à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que mantenha a sistemática de apuração de preços...
por | maio 8, 2016 | Notícias, Sem categoria
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Frinal S.A. – Frigorífico e Integração Avícola, de Garibaldi (RS), de pagar como horas extras o tempo de percurso percorrido a pé por uma auxiliar de limpeza no trajeto de casa para o trabalho. Segundo...
