por | jul 6, 2016 | Notícias, Sem categoria
A Justiça do Trabalho condenou pai e filho a pagarem multa de R$ 75 mil, por simularem falso conflito judicial para tentar fraudar credores da empresa administrada por ambos. De acordo com a Juíza Idália Rosa da Silva, titular da 14ª Vara do Trabalho de Brasília, a...
por | jul 6, 2016 | Notícias, Sem categoria
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou, na ferramenta Pesquisa Pronta, dezenas de decisões referentes à possibilidade de questionamento de concurso público após a homologação do resultado final. As decisões elencadas apresentam decisões favoráveis à...
por | jul 6, 2016 | Notícias, Sem categoria
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar para suspender decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que alterou o critério de provimento de cargos de juiz no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) sem intimar...
por | jul 6, 2016 | Notícias, Sem categoria
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento de um empregado da LC Comércio Atacadista de Produtos Alimentícios Eireli que pedia indenização por dano moral alegando uso indevido de sua imagem por ter de vestir obrigatoriamente...
por | jul 6, 2016 | Notícias, Sem categoria
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar para determinar ao juízo da 10ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (RS) que proceda à liquidação de débitos reconhecidos em reclamação trabalhista contra o Banco Safra S.A. de acordo com a Taxa...
por | jul 6, 2016 | Notícias, Sem categoria
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) admitiu a possibilidade de dispensa de um empregado da Caixa Econômica Federal (CEF) por justa causa, no curso de benefício previdenciário, por falta cometida anteriormente....
