por | ago 1, 2016 | Notícias, Sem categoria
Venda casada é a prática que os fornecedores têm de impor, na venda de algum produto ou serviço, a aquisição de outro não necessariamente desejado pelo consumidor. Esse tipo de operação pode também se dar quando o comerciante impõe quantidade mínima para a compra. Mas...
por | ago 1, 2016 | Notícias, Sem categoria
A 8ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma reclamante, que insistiu para que a Justiça do Trabalho reconhecesse a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, uma empresa do ramo de telefonia, sob o argumento de que ela, a reclamante, teria...
por | jul 30, 2016 | Notícias, Sem categoria
O senador Raimundo Lira (PMDB-PB) anunciou a apresentação de projeto de lei com o objetivo de reduzir as mortes no trânsito causadas por motoristas embriagados, aumentando a pena para esse delito. Ele lembrou que é cada vez maior o número de acidentes de trânsito...
por | jul 29, 2016 | Notícias, Sem categoria
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) contra decisão que a condenou a pagar R$ 50 mil, em indenização por danos morais, para um técnico de operação alvo de condutas abusivas e discriminatórias de...
por | jul 29, 2016 | Notícias, Sem categoria
O Ministério do Trabalhou autuou nesta semana o Comitê Rio 2016 por infração a leis trabalhistas na Vila Olímpica. Segundo o órgao, cerca de 630 funcionários estavam trabalhando sem carteira de trabalho assinada. A fiscalização foi feita após denúncias formuladas ao...
por | jul 28, 2016 | Notícias, Sem categoria
A juíza Angélica Gomes Rezende, em exercício na 2ª Vara do Trabalho de Brasília, reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um pintor que deixou a empresa para a qual trabalhava porque o empregador não procedeu aos depósitos na sua conta vinculada do...
