por | ago 22, 2016 | Notícias, Sem categoria
Ao analisar, na sessão desta quinta-feira (18), embargos de declaração apresentados contra acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) referente ao julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 599362, o Plenário fixou tese no sentido de que “a receita auferida pelas...
por | ago 22, 2016 | Notícias, Sem categoria
A empresa de vigilância Fortesul foi condenada pelaJustiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul a pagar os créditos trabalhistas eindenização por danos morais a funcionário que ficou quase três meses semreceber salários e outros direitos. A Sanesul, que contratou os...
por | ago 19, 2016 | Notícias, Sem categoria
A dispensa de empregada grávida no encerramento do contrato de experiência não pode ser considerada discriminatória se, na época, a empresa não tinha ciência da gravidez. Nesse quadro, a trabalhadora não terá direito de receber da empregadora reparação por danos...
por | ago 19, 2016 | Notícias, Sem categoria
Para desembargadores do TRT-SC, cobrança é indevida por transferir riscos do empreendimento ao trabalhador O trabalhador que recebe comissões sobre a venda de produtos não pode ser descontado caso a mercadoria seja devolvida ou trocada pelo cliente. Com esse...
por | ago 18, 2016 | Notícias, Sem categoria
O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga, afirmou nesta terça-feira (16), após se reunir com o presidente da República em exercício Michel Temer, que a entidade pediu ao governo mudanças na legislação trabalhista. Integrantes do governo...
por | ago 18, 2016 | Notícias, Sem categoria
Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve a decisão da 2ª Vara do Trabalho de Campo Grande que reconheceu o vínculo de emprego de uma Consultora Natura Orientadora com a empresa de cosméticos durante quase oito anos. A...
