por | ago 30, 2016 | Notícias, Sem categoria
A Justiça do Trabalho negou a uma instrutora o pedido de equiparação das atividades que ela exercia nessa função às desenvolvidas pela categoria de professor. Para o juiz Marcos Alberto dos Reis, em atuação na 20ª Vara do Trabalho de Brasília (DF), enquanto o...
por | ago 30, 2016 | Notícias, Sem categoria
Se você tiver uma determinada pessoa como contato em uma rede social, como o Facebook, isso prova que existe amizade íntima entre vocês? Esse foi, a grosso modo, o argumento do recurso de uma empresa que colocava o depoimento da testemunha da trabalhadora sob...
por | ago 29, 2016 | Notícias, Sem categoria
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a cobrança de uma multa de R$ 3 milhões, estipulada por decisão colegiada (acórdão) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), ao banco Cetelem, por cláusulas abusivas em contratos com os clientes da...
por | ago 29, 2016 | Notícias, Sem categoria
Entenda o que é e como agir ao descobrir que um produto possui defeito de fabricação, mesmo que o período de garantia contratual já tenha encerrado Grande parte do número de reclamações relacionadas a produtos – especialmente aqueles considerados duráveis...
por | ago 26, 2016 | Notícias, Sem categoria
Taxa cobrada no cheque especial ficou em 318% ao ano no mês passado. Com isso, atingiu maior patamar desde o início da série, em 1994. Os juros médios cobrados pelos bancos nas operações com cheque especial avançaram 2,7 pontos percentuais em julho deste ano, para...
por | ago 26, 2016 | Notícias, Sem categoria
A cobrança da taxa de corretagem para quem compra o imóvel direto da construtora ou incorporadora foi considerada válida pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta-feira (24/8). Dessa forma, o consumidor terá que arcar com essa despesa desde...
