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Em 1ª fala na TV, Temer defende reforma previdenciária e trabalhista

por | set 1, 2016 | Notícias, Sem categoria

O novo presidente da República, Michel Temer, fez na noite desta quarta-feira (31) seu primeiro pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV como chefe efetivo do Executivo federal. Na fala de cinco minutos, veiculada às 20h, o peemedebista afirmou que o governo...

Governo Temer pretende criar dois novos tipos de contrato de trabalho

por | set 1, 2016 | Notícias, Sem categoria

Com um contingente de 11,6 milhões de desempregados e 623 mil vagas formais fechadas só este ano, a equipe do presidente em exercício Michel Temer estuda formas de tornar viáveis duas novas modalidades de contrato de trabalho: o parcial e o intermitente. As propostas...

Deferido acréscimo salarial a motorista de ônibus por dupla função

por | ago 31, 2016 | Notícias, Sem categoria

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) manteve a condenação da Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. ao pagamento a um ex-empregado de um acréscimo salarial de 50% sobre o salário de motorista de ônibus em razão do acúmulo com a...

Função de instrutor não pode ser equiparada a de professor

por | ago 30, 2016 | Notícias, Sem categoria

A Justiça do Trabalho negou a uma instrutora o pedido de equiparação das atividades que ela exercia nessa função às desenvolvidas pela categoria de professor. Para o juiz Marcos Alberto dos Reis, em atuação na 20ª Vara do Trabalho de Brasília (DF), enquanto o...

Mero relacionamento em rede social não invalida prova testemunhal

por | ago 30, 2016 | Notícias, Sem categoria

Se você tiver uma determinada pessoa como contato em uma rede social, como o Facebook, isso prova que existe amizade íntima entre vocês? Esse foi, a grosso modo, o argumento do recurso de uma empresa que colocava o depoimento da testemunha da trabalhadora sob...

Mantida multa a banco por cláusulas abusivas em contrato com os clientes

por | ago 29, 2016 | Notícias, Sem categoria

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a cobrança de uma multa de R$ 3 milhões, estipulada por decisão colegiada (acórdão) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), ao banco Cetelem, por cláusulas abusivas em contratos com os clientes da...
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