por Riedel de Figueiredo | maio 22, 2025 | Notícias
Para SDC, rotina de quem trabalha embarcado dificulta registro de jornada A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a validade de cláusula que previa o registro...
por Riedel de Figueiredo | maio 21, 2025 | Notícias
Matérias tratadas já estavam pacificadas, o que permitiu sua submissão ao rito dos recursos repetitivos para consolidação das teses O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou, na última sexta-feira (16), em plenário virtual, 17 novas teses jurídicas de...
por Riedel de Figueiredo | maio 14, 2025 | Notícias
Ele foi reconhecido como sócio de empresa, mas acordo anterior tinha afastado essa condição A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que uma decisão que determinou a responsabilidade de um engenheiro pelo pagamento de créditos trabalhistas devidos...
por Riedel de Figueiredo | maio 12, 2025 | Notícias
Horários de catraca e ponto eletrônico divergiam, e ele foi dispensado por justa causa A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve sua decisão de rejeitar o recurso de um analista de TI do Banco do Brasil S.A. dispensado por justa causa por burlar o...
por Riedel de Figueiredo | maio 9, 2025 | Notícias
Plenário reconheceu repercussão geral em recurso que também trata da competência para julgar causas em que se discute fraude nesses contratos O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar se é lícita a contratação civil de trabalhador autônomo ou de pessoa jurídica para...
por Riedel de Figueiredo | maio 7, 2025 | Notícias
Iniciativa da OAB busca proteger a população de golpes Para combater os crescentes golpes aplicados por criminosos que se passam por advogados, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançou uma campanha nacional de conscientização e uma nova ferramenta digital: o...
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