por | set 16, 2016 | Notícias, Sem categoria
A Justiça do Trabalho condenou duas empresas a pagarem indenização de R$ 45 mil reais por danos morais e estéticos mais pensão vitalícia a um operador de motosserra vítima de acidente de trabalho que provocou sequelas graves e permanente em seu punho direito. A...
por | set 15, 2016 | Notícias, Sem categoria
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU) reconheceu que a simples exposição ao amianto (absesto) dá direito ao reconhecimento da atividade especial, qualquer que seja o nível de concentração no ambiente de trabalho. Conforme...
por | set 15, 2016 | Notícias, Sem categoria
A 1ª Câmara Regional Previdenciária de MG acolheu recurso de trabalhador doméstico contra sentença da Subseção Judiciária de Sete Lagoas/MG que julgou improcedente o pedido de averbação de tempo de serviço não anotado na Carteira de Trabalho e Previdência Social...
por | set 14, 2016 | Notícias, Sem categoria
Quem trabalha para a iniciativa privada tem o direito de permanecer no emprego, o chamado direito à estabilidade, em algumas situações específicas – como gravidez e acidentes de trabalho. “Pela legislação trabalhista, há casos em que o funcionário do setor privado não...
por | set 14, 2016 | Notícias, Sem categoria
O Código de Defesa do Consumidor completa 26 anos neste domingo (11). Essa legislação mudou para melhor as relações de consumo no Brasil, minimizando perdas e garantindo que o brasileiro receba exatamente o que comprou. Se você se sentir lesado em uma compra, o...
por | set 13, 2016 | Notícias, Sem categoria
O candidato que conseguir responder a esta pergunta provavelmente ganha a eleição. Qual o fator que faz você, eleitor, decidir pelo candidato A ou B? Qual o fator decisivo do voto? Muitos. Dificilmente, será o partido político. Poucos eleitores são filiados a...
