por | jan 5, 2017 | Notícias, Sem categoria
Os trabalhadores que utilizaram o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para aplicar em ações da Vale ou da Petrobras, investimento permitido nos anos 2000, também poderão sacar esse dinheiro agora, caso a conta tenha sido inativada até dezembro de 2015. A...
por | jan 3, 2017 | Notícias, Sem categoria
Retrospectivas se dão, essencialmente, entre rememorações e balanço do que passou. Dois mil e dezesseis foi mais um ano em que questões importantes relativas ao direito do consumidor foram protagonistas dos debates jurídicos, nos tribunais, órgãos administrativos e na...
por | jan 3, 2017 | Notícias, Sem categoria
A inclusão automática dos consumidores no cadastro positivo – bancos de dados com informações de pagamento de dívidas e outras obrigações financeiras – viola direitos e garantias fundamentais e, a princípio, não garante os benefícios pretendidos. O alerta...
por | jan 2, 2017 | Notícias, Sem categoria
A juíza Maria Teresa Vieira da Silva Oliveira, titular da 27ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, concedeu nesta quinta-feira liminar favorável ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Rio Grande do Sul e ao Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de...
por | jan 2, 2017 | Notícias, Sem categoria
A Caixa Econômica Federal está proibida de realizar novos concursos públicos com o objetivo exclusivo de selecionar candidatos para cadastro de reserva em qualquer um de seus cargos. A decisão é do desembargador do TRT10, José Leone Cordeiro Leite, que extinguiu o...
por | dez 29, 2016 | Notícias, Sem categoria
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) firmou a tese, na sessão de 15 de dezembro, de que o marco inicial para a contagem do prazo decadencial do benefício de pensão por morte transcorre independentemente do benefício do segurado...
