por | maio 15, 2017 | Notícias
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) deu provimento, durante sessão realizada nesta quarta-feira (26), ao pedido de reconhecimento das condições especiais de trabalho exercido sob exposição ao formol, agente químico cancerígeno em...
por | maio 15, 2017 | Notícias
O bem de família, independente do valor que possui, é impenhorável, conforme entendimento da Décima Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo-SP. Na primeira instância, o imóvel avaliado em mais de um milhão de reais, de acordo com a avaliação...
por | maio 11, 2017 | Notícias
A advogada Rita de Cássia Vivas, do escritório Riedel de Figueiredo Advogados Associados, participou nessa quarta (10/5) da plenária nacional com advogados e advogadas das confederações, federações e sindicatos vinculados às categorias profissionais. O evento foi...
por | maio 11, 2017 | Notícias
Os advogados Rita de Cássia Vivas e Sid H. Riedel, do escritório Riedel de Figueiredo Advogados Associados, participaram nessa terça (9/5) da Plenária dos Advogados e Advogadas das Federações e Sindicatos da Categoria Profissional da Alimentação. O evento foi...
por | maio 5, 2017 | Notícias
Um servidor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Santa Catarina pai de gêmeas obteve o direito a um período de licença-paternidade igual ao da esposa, de 180 dias. A 3ª Turma Recursal (TR) dos Juizados Especiais Federais (JEF) da 4ª Região (TRF4) de Santa Catarina...
por | maio 5, 2017 | Notícias
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso da Light e, por maioria, rejeitou pedido de arbitramento de honorários a dois advogados particulares que atuaram pelo município de Rio Claro (RJ) em ação tributária contra a empresa distribuidora...
