por | jul 11, 2017 | Notícias
Um grupo de nove pessoas obteve o reconhecimento da situação de trabalho degradante – uma das modalidades de trabalho escravo contemporâneo – em um assentamento no município de Colônia do Piauí. No processo, decorrente de uma Ação Civil Pública, o juiz...
por | jul 11, 2017 | Notícias
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve inalterada a sentença da 4ª Vara do Trabalho de Mossoró que condenou a empresa C. DE. O. Revoredo ME ao pagamento de indenização substitutiva do seguro-desemprego, equivalente a três cotas. O...
por | jul 11, 2017 | Notícias
O Sindicato dos Agentes Terceirizados do Sistema Prisional do Amazonas e Federação Profissional dos Vigilantes Empregados em Serviços de Segurança, Vigilância, Transporte de Valores, Curso de Formação, Segurança Pessoal, Vigias, Similares e afins do Norte e Nordeste...
por | jul 11, 2017 | Notícias
A presidente do TRT5, desembargadora Maria Adna Aguiar tornou pública a suspensão dos recursos de revista, bem como dos recursos interpostos contra decisão de primeiro grau e das ações originárias propostas perante o TRT5, quando neles se discute matéria idêntica...
por | jul 2, 2017 | Notícias
A 1ª Câmara Civil do TJ condenou um agente público em cargo de chefia ao pagamento de indenização por danos morais, fixados em R$ 12 mil, em favor de subordinada que foi vítima de assédio moral no ambiente de trabalho. O caso ocorreu em município do sul do Estado. A...
por | jul 2, 2017 | Notícias
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) negou, por maioria, provimento a recurso ordinário interposto por um candidato ao cargo de assistente social da Unimed, que requereu indenização por danos morais pré-contratuais. O reclamante...