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Banco do Brasil é condenado pela prática de assédio moral estrutural

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por | set 11, 2017 | Notícias

Desembargador Francisco Meton Marques de Lima, relator do processo O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – Piauí (TRT/PI) condenou o Banco do Brasil a pagar R$ 5 milhões por danos morais coletivos pela prática de assédio moral estrutural entre 2010 e...
INSS deve pagar indenização de R$ 200 mil à portadora de deficiência decorrente do uso de talidomida

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por | set 8, 2017 | Notícias

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou sentença que condenou o INSS ao pagamento de indenização no valor de R$ 200 mil, a título de danos morais, à autora da ação, portadora de deficiência física decorrente do uso de talidomida por sua...
Trabalhar próximo a armazenamento de armas e munições não gera adicional de periculosidade

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por | set 8, 2017 | Notícias

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, por unanimidade, negou periculosidade a trabalhadores de setor administrativo de empresa de segurança que laboram próximo a local de armazenamento de armas e munições, após laudo comprovar que não existe...
Caixa é condenada a nomear aprovados em concurso para cadastro de reserva

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por | set 6, 2017 | Notícias

A Terceira Turma do TRT11 deu provimento parcial ao recurso dos autores para reformar a sentença que havia julgado improcedentes seus pedidos Três candidatos aprovados em concurso público da Caixa Econômica Federal para compor cadastro de reserva obtiveram decisão...
Juiz nega indenização por danos morais a empregado dispensado por Whatsapp

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por | set 5, 2017 | Notícias

Na 3ª Vara do Trabalho de Uberlândia, o juiz Celso Alves Magalhães condenou uma empresa de instalação de ar condicionado a pagar a um ex-empregado verbas rescisórias, além das multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT. É que ficou demonstrado que a dispensa do...
Mantida justa causa aplicada a varredora que adulterou atestado médico

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por | set 5, 2017 | Notícias

A Justiça do Trabalho manteve a justa causa para demissão aplicada a uma varredora que rasurou atestado médico para gozar de mais dias de repouso do que o previsto no documento. O ato da trabalhadora tipifica-se como ato de improbidade, uma vez que tinha como objetivo...
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