por | fev 12, 2018 | Notícias
O Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu mais três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 5887, 5888 e 5892) para questionar o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical prevista na Reforma Trabalhista, promovida pela Lei 13.467/2017, que alterou diversos...
por | fev 9, 2018 | Notícias
O ministro da Secretaria Geral da Presidência, Moreira Franco, pediu formalmente ao presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto de Souza, que inicie uma investigação sobre o preço de combustíveis para apurar se há cartelização...
por | fev 8, 2018 | Notícias
Carnaval chegando e com ele muitos direitos que, em meio às serpentinas e os confetes, os foliões deixam passar. É preciso ficar atentos às dicas para que a curtição do Carnaval seja apenas com diversão e não com chateação! Dica 1: Atrasos no ônibus ou no avião Fique...
por | fev 7, 2018 | Notícias
Cobranças indevidas, infelizmente, fazem parte do cotidiano do brasileiro, principalmente em serviços bancários e de telecomunicações. O artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) prevê que a vítima dessa prática abusiva tem direito à devolução em dobro do que...
por | fev 6, 2018 | Notícias
Um parecer da comissão de jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para alteração de mais de 30 súmulas do tribunal, divulgado na semana passada, ganhou destaque na imprensa porque, para o TST, alguns pontos da reforma trabalhista só valeriam para...
por | fev 5, 2018 | Notícias
Contemporâneo ao surgimento da sociedade industrial e do trabalho assalariado, o Direito do Trabalho aparece no início do século XIX como um limitador da exploração da força de trabalho humana. Isto porque o trabalhador é e sempre foi a parte vulnerável da relação...
