por | fev 6, 2018 | Notícias
Um parecer da comissão de jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para alteração de mais de 30 súmulas do tribunal, divulgado na semana passada, ganhou destaque na imprensa porque, para o TST, alguns pontos da reforma trabalhista só valeriam para...
por | fev 5, 2018 | Notícias
Contemporâneo ao surgimento da sociedade industrial e do trabalho assalariado, o Direito do Trabalho aparece no início do século XIX como um limitador da exploração da força de trabalho humana. Isto porque o trabalhador é e sempre foi a parte vulnerável da relação...
por | fev 1, 2018 | Notícias
O Plenário do Senado está pronto para promover a primeira sessão de discussão, em primeiro turno, de proposta de emenda à Constituição (PEC 115/2011) que proíbe a cobrança de impostos sobre medicamentos de uso humano. Apesar de a proposta ter recebido parecer pela...
por | fev 1, 2018 | Notícias
Uma empregada entrou com uma reclamação postulando a rescisão indireta do contrato de trabalho por ser vítima de humilhações decorrentes da sua orientação sexual. De acordo com ela, a partir do processo de mudança de sexo em um hospital na capital paulista, passou a...
