por | jun 9, 2017 | Notícias
Por unanimidade, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto de lei (PLS 14/2017) do senador Eduardo Amorim (PSC-SE) que concede garantia de emprego por um ano, no mínimo, ao segurado da Previdência Social com câncer que receber auxílio-doença. O relator,...
por | jun 9, 2017 | Notícias
Os integrantes da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) firmaram, nesta quinta-feira (8), um acordo sobre a tramitação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38/2017, da reforma trabalhista. Na próxima terça-feira (13), o relatório do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) será...
por | jun 8, 2017 | Notícias
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a decisão da 4ª Vara do Trabalho de Natal que reconheceu o vínculo empregatício de um ex-diretor da Basecorp Inteligência em Negócios Ltda. Em seu recurso, a empresa solicitou a reforma da...
por | jun 8, 2017 | Notícias
Juiz considerou que jurisprudência do TCU, TST e STJ não se aplica ao caso Após quase dois anos acumulando dois cargos de técnica de enfermagem no Hospital Universitário Júlio Müller, uma trabalhadora se deparou com um ultimado da empresa pública responsável pela...
por | jun 6, 2017 | Notícias
Uma empresa distribuidora de frios ajuizou ação trabalhista contra um empregado afirmando que, em 30/01/2014, cerca de quatro meses depois de ser contratado na função de embalador, o trabalhador se automutilou no horário de trabalho, quando, por sua própria vontade,...