por admin | abr 25, 2017 | Notícias
Foi assinado na última quinta-feira (20) um acordo de cooperação entre o Senado e a Secretaria de Estado de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEDESTMIDH) do Governo de Brasília, para assegurar vagas a mulheres em situação...
por admin | abr 25, 2017 | Notícias
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debate, nesta terça-feira (25) às 14h30, o Simples Nacional, no tocante aos seus impactos sobre a geração de empregos, a redução da informalidade na atividade econômica, o aumento da arrecadação de tributos federais, estaduais e...
por admin | abr 25, 2017 | Notícias
O Senado pode instalar nos próximos dias uma CPI para investigar maus tratos de crianças. O presidente da Casa, Eunício Oliveira, se comprometeu a fazer a leitura do requerimento pela instalação da CPI nesta terça-feira (25). O requerimento, do senador Magno Malta...
por admin | abr 20, 2017 | Notícias
A aprovação em concurso público, com edital prevendo expressamente que o certame apenas se destinará à constituição de um cadastro de reserva, não garante ao candidato aprovado direito subjetivo à nomeação. Há, no caso, mera expectativa de direito em relação aos...
por admin | abr 20, 2017 | Notícias
O ônus do negócio empresarial cabe ao empregador, sendo deste a obrigação de prover aos funcionários todas as ferramentas necessárias para execução dos serviços, inclusive maquiagem, esmalte e removedor quando estes forem itens laborais obrigatórios. Com esse...
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