por | dez 6, 2016 | Notícias, Sem categoria
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento a apelo da União Federal para autorizar a penhora do direito e ação de um devedor de tributos sobre um bem imóvel. A decisão do colegiado, que se deu em julgamento de agravo de petição,...
por | dez 6, 2016 | Notícias, Sem categoria
A Justiça do Trabalho é competente para julgar as ações sobre representação sindical, entre sindicatos e trabalhadores e entre sindicato e empregadores, tanto nas causas intrassindicais como nas intersindicais. Partindo dessa premissa, a Terceira Turma do Tribunal...
por | dez 5, 2016 | Notícias, Sem categoria
O Natal é uma das datas festivas que mais movimentam os departamentos comerciais de empresas de todo o Brasil. Segundo uma pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), neste ano os...
por | dez 5, 2016 | Notícias, Sem categoria
A 4ª Câmara do TRT-15 manteve decisão do juízo da Vara do Trabalho de Caçapava, que condenou a Prefeitura da cidade a pagar indenização de R$ 15 mil ao reclamante, um servidor da Guarda Municipal, por ter sofrido assédio moral de seu superior durante treinamentos. A...
por | dez 2, 2016 | Notícias, Sem categoria
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso dos Laboratórios Farmacêuticos Pierri Fabre do Brasil Ltda. contra decisão que reconheceu a dispensa imotivada de uma gerente de produto no período em que estava em licença médica. A empresa...
