por | dez 20, 2016 | Notícias, Sem categoria
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, na última quinta-feira (15), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 3052/15, que institui o Dia Nacional do Profissional de Logística, a ser comemorado anualmente em 6 de junho. Caso não haja recurso para...
por | dez 19, 2016 | Notícias, Sem categoria
Com o aumento habitual das vendas nesta época do ano, ficam mais comuns casos de violação ao direito do consumidor. Por isso, o Procon-DF dá dicas para uma compra segura e sobre o que deve ser feito em caso de direito lesado. Garantias em caso de defeitos O aumento no...
por | dez 19, 2016 | Notícias, Sem categoria
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso do Sindicato do Comércio de Juiz de Fora (MG), que pretendia afastar a isenção de empresa inscrita no Simples – Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das...
por | dez 16, 2016 | Notícias, Sem categoria
A Justiça do Trabalho do Distrito Federal condenou uma locadora de veículos a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um trabalhador que recebia ofensas durante as reuniões. A decisão foi da juíza substituta Mônica Ramos Emery, em atuação na 10ª Vara do...
por | dez 16, 2016 | Notícias, Sem categoria
A empresa não precisa explicar o motivo de não mais querer um trabalhador em seu quadro de pessoal quando a dispensa é sem justa causa. Mas essa regra tem sua exceção. Quando o empregado é portador de HIV ou de outra doença grave que suscite estigma ou preconceito a...
