por | ago 19, 2016 | Notícias, Sem categoria
A dispensa de empregada grávida no encerramento do contrato de experiência não pode ser considerada discriminatória se, na época, a empresa não tinha ciência da gravidez. Nesse quadro, a trabalhadora não terá direito de receber da empregadora reparação por danos...
por | ago 19, 2016 | Notícias, Sem categoria
Para desembargadores do TRT-SC, cobrança é indevida por transferir riscos do empreendimento ao trabalhador O trabalhador que recebe comissões sobre a venda de produtos não pode ser descontado caso a mercadoria seja devolvida ou trocada pelo cliente. Com esse...
por | ago 18, 2016 | Notícias, Sem categoria
O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga, afirmou nesta terça-feira (16), após se reunir com o presidente da República em exercício Michel Temer, que a entidade pediu ao governo mudanças na legislação trabalhista. Integrantes do governo...
por | ago 18, 2016 | Notícias, Sem categoria
Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve a decisão da 2ª Vara do Trabalho de Campo Grande que reconheceu o vínculo de emprego de uma Consultora Natura Orientadora com a empresa de cosméticos durante quase oito anos. A...
por | ago 17, 2016 | Notícias, Sem categoria
Presume-se discriminatória a rescisão de empregado portador do vírus HIV ou outra doença grave que suscite estigma ou preconceito. Esse é o teor da Súmula 443 do TST, invocada pela juíza Anielly Varnier Comerio Menezes Silva, em sua atuação no Posto Avançado de...
