por | jun 20, 2016 | Notícias, Sem categoria
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o indeferimento de testemunha da CTS Vigilância e Segurança Ltda. que chegou à audiência de instrução com a cópia do processo da ação apresentada por um vigilante. De acordo com o relator, desembargador convocado...
por | jun 20, 2016 | Notícias, Sem categoria
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de um sindicato contra decisão que determinou o repasse de contribuições sindicais à federação da categoria, à qual não é filiado. Por unanimidade, a Turma rejeitou a alegação de que a...
por | jun 15, 2016 | Notícias, Sem categoria
A concessão de medidas de proteção às mulheres vítimas de agressão acelerou com a realização das audiências de custódia no Distrito Federal. Apresentar o preso ao juiz em até 24 horas eliminou etapas e, agora, o réu sai da audiência já avisado das proibições que deve...
por | jun 15, 2016 | Notícias, Sem categoria
No pedido, PGR alegava tentativa de obstrução da Operação Lava Jato. Teori quer análise da procuradoria após anulação de conversas telefônicas. O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, devolveu o pedido de abertura de inquérito contra a presidente...
por | jun 15, 2016 | Notícias, Sem categoria
Em julgamento realizado nesta terça-feira (14), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nulo ato de exclusão de candidato do concurso público do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais devido à existência de tatuagens em seu corpo. A decisão foi...
