por Riedel de Figueiredo | jul 4, 2024 | Sem categoria
A audiência será nos dias 22 e 23 de agosto, e as inscrições vão de 8 a 26 de julho O Tribunal Superior do Trabalho vai promover, nos dias 22 e 23 de agosto, uma audiência pública para discutir como pessoas não sindicalizadas podem exercer seu direito de oposição ao...
por Riedel de Figueiredo | fev 2, 2023 | Sem categoria
Manifesto assinado por entidades da sociedade civil e pelo relator-geral da Constituinte, Bernardo Cabral, reafirma apoio incondicional ao Estado Democrático de Direito e à Constituição Federal. O documento foi entregue nesta quarta-feira (1º) à presidente do Supremo...
por Riedel de Figueiredo | set 19, 2022 | Sem categoria
Poderão se tornar crimes hediondos os atos previstos no estatuto da criança e do adolescente (lei 8.0169/90) que tratam de fotografia, vídeo ou outro registro contendo cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo menores. O PL 219/22, com essa finalidade, foi...
por Riedel de Figueiredo | ago 3, 2022 | Sem categoria
Nesta quarta-feira, 3, a partir das 14h, o plenário do STF deve se debruçar sobre importantíssima questão: a nova lei de improbidade administrativa, sancionada no ano passado, retroage e alcança ações julgadas ou em andamento? A decisão é muito aguardada por políticos...
por Riedel de Figueiredo | jun 9, 2022 | Sem categoria
A intervenção sindical prévia é exigência procedimental imprescindível para a dispensa em massa de trabalhadores. Esse foi o entendimento majoritário dos ministros do Supremo Tribunal Federal em julgamento ocorrido nesta quarta-feira (8/6). Isso não significa, porém,...
por Riedel de Figueiredo | fev 18, 2021 | Sem categoria
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que configura nepotismo póstumo a nomeação de responsável temporário pelo expediente de cartório após a morte de seu pai, anterior titular da serventia extrajudicial. Segundo o relator do caso, ministro...
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