por Riedel de Figueiredo | jan 15, 2025 | Notícias
Ficou demonstrado no processo que havia grande intimidade entre as duas A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Vale S.A. a pagar R$ 80 mil de indenização à cunhada de uma vítima fatal do acidente causado pelo rompimento da...
por Riedel de Figueiredo | jan 13, 2025 | Notícias
Para subsidiar a análise do pedido, o relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, pediu informações às autoridades envolvidas. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra regra que estabelece cobrança adicional a...
por Riedel de Figueiredo | jan 10, 2025 | Notícias
Ministro Gilmar Mendes considerou que medida contribui para garantir segurança jurídica e economia processual até o Plenário proclamar resultado do julgamento sobre a chamada sub-rogação no Funrural. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
por Riedel de Figueiredo | jan 8, 2025 | Notícias
A norma coletiva previa pagamento de somente 30 minutos, mas o tempo era inferior ao efetivamente gasto A Planalto Transportes Ltda., de Porto Alegre-SP, terá de pagar diferença de horas extras a um motorista relativa às tarefas realizadas antes do início das viagens...
por Riedel de Figueiredo | jan 6, 2025 | Notícias
A decisão do ministro Flávio Dino será posteriormente analisada pelo Plenário. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a validade de lei do Estado de Mato Grosso que proíbe a concessão de benefícios fiscais e de terrenos públicos a...
por Riedel de Figueiredo | jan 2, 2025 | Notícias
Para a Corte, cabe à União editar leis sobre seguridade social, e não aos estados. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei do Estado do Rio de Janeiro que obrigava os bancos a fazer prova de vida em domicílio, ou em outro local indicado, de pessoas...
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