por Riedel de Figueiredo | fev 17, 2025 | Mídia, Notícias
A advogada Rita de Cássia Vivas, do escritório Riedel de Figueiredo Advogados, fez sustentação oral no STF em relação ao Tema 1.232 Recurso Extraordinário (RE) 1387795. Em sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF) nessa quinta (13/2), a advogada defendeu a...
por Riedel de Figueiredo | fev 17, 2025 | Notícias
Partes e entidades se manifestaram na sessão; ministro Dias Toffoli deve começar seu voto na quarta-feira (19) O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (13) o caso que vai definir a possibilidade de empresas de um mesmo grupo econômico...
por Riedel de Figueiredo | fev 10, 2025 | Notícias
Na ausência de falta grave do empregador, o pedido de demissão foi considerado válido A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou a indenização por estabilidade da gestante a uma estoquista da Saitama Veículos e Peças S.A. que não conseguiu o reconhecimento...
por Riedel de Figueiredo | fev 5, 2025 | Notícias
Empregado perdeu parte de sua capacidade de discernimento após o acidente A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Vibra Energia S.A. contra a anulação da dispensa por justa causa de um operador de abastecimento de aeronave de Brasília...
por Riedel de Figueiredo | fev 3, 2025 | Notícias
Documento incluiu pontos facultativos, além de datas de julgamentos e feriados O calendário do Tribunal Superior do Trabalho para 2025 foi atualizado para incluir os pontos facultativos, com base na Portaria 230/2024, do Supremo Tribunal Federal. O documento inclui...
por Riedel de Figueiredo | jan 29, 2025 | Notícias
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Pirelli Pneus Ltda. por ter concedido uma bonificação extraordinária a empregados que não aderiram a uma greve em junho de 2016. O colegiado considerou a conduta...
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