por Riedel de Figueiredo | maio 27, 2024 | Notícias
Segundo a SDI-1, os fatos ocorreram antes do Código Civil de 2002, e o prazo para ajuizar a ação não depende da decisão criminal definitiva A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que, quando um empregado...
por Riedel de Figueiredo | maio 24, 2024 | Notícias
Documento reforça a parceria entre os tribunais e o comprometimento com a modernização e a eficiência. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assinaram nesta...
por Riedel de Figueiredo | maio 22, 2024 | Notícias
O manejo de animais de grande porte é considerado atividade de risco A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um agropecuarista de Umuarama (PR) a indenizar em R$ 25 mil um capataz vítima de acidente de trabalho envolvendo touros da fazenda. A...
por Riedel de Figueiredo | maio 16, 2024 | Notícias
A palestra, que ocorrerá dia 17/5 às 15h, marca o encerramento do Encontro Institucional dos Magistrados. Dada a importância do tema, a EJUD-10 convida os servidores e magistrados, tanto do TRT-10, quanto do TRT-4 para acompanhá-la virtualmente, pela plataforma Zoom....
por Riedel de Figueiredo | maio 15, 2024 | Notícias
Para a 3ª Turma, os valores têm naturezas distintas. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o valor da indenização decorrente de doença do trabalho não pode ser compensado com o complemento salarial pago pela empresa ao auxílio-doença...
por Riedel de Figueiredo | maio 13, 2024 | Notícias
Ministro Dias Toffoli afirmou que decisão do TRT-22 violou o entendimento do Supremo, que considerou válido limite de sindicalistas com direito à estabilidade. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão do Tribunal Regional do Trabalho...
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