por Riedel de Figueiredo | jun 2, 2025 | Notícias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que um provedor de conexão de internet tem a obrigação de identificar o usuário de seus serviços apenas com as informações do número IP e do período aproximado em que ocorreu o ato supostamente ilícito,...
por Riedel de Figueiredo | maio 28, 2025 | Notícias
Regra de competência territorial foi flexibilizada para garantir acesso à Justiça A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Queiroz Galvão S.A. contra o reconhecimento da competência da Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (CE) para julgar...
por Riedel de Figueiredo | maio 26, 2025 | Notícias
valter xavier dvogados associados direito justica escritorio lado sul brasilia magistrado desembargador consultoria juridica df Evento terá palestras de ministros do STF e de especialistas de diferentes países para falar sobre desafios para regulação e mudanças no...
por Riedel de Figueiredo | maio 23, 2025 | Notícias
A advogada Rita Vivas, do escritório Riedel de Figueiredo & Advogados Associados, participou nesta quarta (21/5) do Seminário Nacional “Humanizar o Trabalho no Frigorífico”, em Brasília (DF). Na ocasião, os participantes discutiram os avanços nas condições de...
por Riedel de Figueiredo | maio 23, 2025 | Notícias
Mostra é aberta ao público e pode ser visitada até 20 de junho, na sede do TST Foi aberta nesta terça-feira (20), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, a exposição “Trabalho Invisível, Conquistas Visíveis: a longa marcha das empregadas domésticas por...
por Riedel de Figueiredo | maio 22, 2025 | Mídia, Notícias
A advogada Rita Vivas, do escritório Riedel de Figueiredo & Advogados Associados, participou nesta quarta (21/5) de audiência no Ministério da Previdência Social. Como representante jurídica da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação...
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