por Riedel de Figueiredo | out 18, 2024 | Notícias
Nova formação tem as ministras Maria Helena Mallmann, Delaíde Miranda Arantes e Liana Chaib Pela primeira vez, uma Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) será composta exclusivamente por ministras. As sessões da Segunda Turma agora serão conduzidas pelas...
por Riedel de Figueiredo | out 15, 2024 | Notícias
Ação foi ajuizada em 2019 pelo Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) Florianópolis – O Tribunal Superior do Trabalho (TST), condenou a empresa Transportes Dalçóquio LTDA ao cumprimento da obrigação de se abster de dispensar empregados...
por Riedel de Figueiredo | out 14, 2024 | Notícias
Eles foram obrigados a se desligar num período em que a Constituição não previa aposentadoria compulsória para empregados públicos. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho admitiu recurso do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais (CRM-MG)...
por Riedel de Figueiredo | out 11, 2024 | Notícias
Foram empossados os ministros Aloysio Corrêa da Veiga (presidente), Mauricio Godinho Delgado (vice-presidente) e Vieira de Mello Filho (corregedor-geral da Justiça do Trabalho) O ministro Aloysio Corrêa da Veiga tomou posse nesta quinta-feira como presidente do...
por Riedel de Figueiredo | out 8, 2024 | Notícias
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de um homem que realizou curso de formação de vigilante, de expedição do certificado de conclusão que ficou retido pela Polícia Federal em razão do autor possuir antecedentes criminais. Para a...
por Riedel de Figueiredo | out 7, 2024 | Notícias
Para a 3ª Turma, a medida visa garantir o amplo acesso à Justiça A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) isentou o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Carnes do Estado de Goiás e Tocantins de pagar custas processuais no âmbito de uma ação...
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