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STF tem maioria para derrubar liminar que autorizou aborto legal por profissionais da enfermagem

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por Riedel de Figueiredo | out 21, 2025 | Notícias

  Em sessão extraordinária virtual, sete ministros já votaram para não manter a decisão do ministro Barroso O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem sete votos para não manter a liminar do ministro Luís Roberto Barroso, que havia autorizado profissionais da enfermagem...
Nomeação em concurso pode ser barrada se cargo for extinto por limite de gastos com pessoal, decide STF

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por Riedel de Figueiredo | out 20, 2025 | Notícias

Para o Tribunal, situações excepcionais podem justificar a recusa da administração pública a nomear novos servidores O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que um candidato aprovado em concurso público dentro do número de vagas pode não ser nomeado se o cargo tiver...
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por Riedel de Figueiredo | out 15, 2025 | Notícias

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por Riedel de Figueiredo | out 8, 2025 | Notícias

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Audiência pública no TST vai debater horas extras de motoristas pagos por comissão

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por Riedel de Figueiredo | out 8, 2025 | Notícias

Tema é tratado em recurso repetitivo. Inscrições vão até 14/10 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, no dia 4/11, uma audiência pública para debater a forma de cálculo de horas extras de motoristas de caminhão remunerados por comissões sobre o valor do...
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